TERMOS E CONDIÇÕES
Termos e Condições ano lectivo 2026/2027
TERMOS E CONDIÇÕES
REGULAMENTO INTERNO ANO LETIVO 2026/2027
Regulamento Interno Ano Letivo 2026/27 da Escola Flamenca de Oeiras, mais abaixo designada por EFO.
1) O calendário das aulas éstá disponível no mapa de aulas do site, tendo início em 17 de setembro e término em 27 de junho. Sendo as atividades suspensas nas férias de Natal de 23 de dezembro a 3 janeiro inclusive.
2) A EFO reserva-se o direito de admissão e/ou exclusão do aluno.
3) A EFO reserva-se o direito de definir e modificar livremente as atividades, os horários ou encerrar turmas cujo número de alunos inscritos seja inferior a 08.
4) Caso por motivos de força maior o docente não possa dar aulas, a EFO sustituirá temporariamente o mesmo, sem que haja alteração das quotas.
5) O Valor da quota depende do número de turmas em que o aluno se inscreve, devendo ser paga até dia 08 de cada mês. A frequência das aulas apenas é permitida aos Alunos com as quotas em dia.
6) As faltas, mesmo justificadas, não afastam a responsabilidade pelo pagamento da quota mensal a que respeitam relativamente às turmas selecionadas. Os montantes pagos não serão objeto de devolução.
7) Não é permitida a assistência às aulas em turmas nas quais o aluno não está inscrito.
8) O aluno que, por motivo de não comparência à aula, deseje compensar a mesma numa turma onde não está inscrito, só o poderá fazer com a autorização prévia da Direção da EFO e do docente.
9) O cancelamento da matrícula tem de ser efetuado com pré-aviso mínimo de 15 dias antes do mês em causa.
10) O pagamento antecipado da mensalidade de junho é a garantia de manutenção da turma para a EFO, pelo que os montantes pagos não serão objeto de devolução mesmo que o aluno não frequente o mês em questão ou tenha reduzido o número de turmas em que se inscreveu.
11) A mensalidade de junho é dividida em duas prestações de 50% cada e paga junto com as mensalidades de novembro e março.
12) As compensações referidas na alínea nº8 aplicam-se apenas às aulas do ano lectivo em curso. Não poderão ser objeto de compensação quaisquer workshops, aulas privadas ou outras actividades realizadas pela EFO.
13) O valor da quota não sofre qualquer redução quando o período letivo inclua feriados nacionais, ou as férias de Natal. Todas as turmas têm 4 aulas mensais, à exceção do mês de dezembro que tem 3, a aula em falta, será compensada em outro mês conforme o mapa de aulas disponível no site.
14) O aluno dispõe de seguro de acidentes pessoais ocorridos durante a prática das atividades em que está inscrito. A participação de sinistro para a cobertura de Despesas de Tratamento implica o pagamento, por parte do aluno, de uma franquia de 60€.
15) O aluno declara assumir (nos termos da Lei de Bases da Atividade Física e do Desporto, Lei nº5/07) a especial obrigação de se assegurar, previamente, de que não tem quaisquer contraindicações para a prática da atividade que pretende desenvolver.
16) A inscrição só será considerada válida mediante o pagamento da joia anual e a regularização das quotas, de acordo com as condições previstas no preçário disponível no site.
17) A Joia e quotas mensais encontram-se afixados no preçário do site.
18) Os alunos que não tenham as quotas em dia ficam impedidos de participar em quaisquer atividades promovidas pela EFO, bem como de usufruir dos respetivos direitos e benefícios.
19) O não pagamento das quotas por um período superior a 30 dias após a data de vencimento implica a anulação da inscrição, sem prejuízo de eventual readmissão nos termos a definir pela Direção.