TERMOS E CONDIÇÕES
REGULAMENTO INTERNO ANO LETIVO 2024/2025
TERMOS E CONDIÇÕES
REGULAMENTO INTERNO ANO LETIVO 2024/2025
Regulamento Interno Ano Letivo 2024/25 da Escola Flamenca de Oeiras, mais abaixo designada por EFO.
1) O calendário das aulas está disponível no mapa de aulas do site, tendo início em 17 de setembro e término em 28 de junho. Sendo as atividades suspensas nas férias de Natal de 23 de dezembro a 3 janeiro inclusive.
2) A EFO reserva-se o direito de admissão e/ou exclusão do aluno.
3) A EFO reserva-se o direito de definir e modificar livremente as atividades, os horários ou encerrar turmas cujo número de alunos inscritos seja inferior a 08.
4) Caso por motivos de força maior o docente não possa dar aulas, a EFO substituirá temporariamente o mesmo, sem que haja alteração das quotas.
5) O Valor da quota depende do número de turmas em que o aluno se inscreve, devendo ser paga até dia 08 de cada mês. A frequência das aulas apenas é permitida aos Alunos com as quotas em dia.
6) As faltas, mesmo justificadas, não afastam a responsabilidade pelo pagamento da quota mensal a que respeitam relativamente às turmas selecionadas. Os montantes pagos não serão objeto de devolução.
7) Não é permitida a assistência às aulas em turmas nas quais o aluno não está inscrito.
8) O aluno que, por motivo de não comparência à aula, deseje compensar a mesma numa turma onde não está inscrito, só o poderá fazer com a autorização prévia da Direção da EFO e do docente.
9) O cancelamento da matrícula tem que ser efetuado com pré-aviso mínimo de 15 dias antes do mês em causa.
10) O pagamento antecipado da mensalidade de junho é a garantia de manutenção da turma para a EFO, pelo que os montantes pagos não serão objeto de devolução mesmo que o aluno não frequente o mês em questão ou tenha reduzido o número de turmas em que se inscreveu.
11) A mensalidade de junho é dividida em duas prestações de 50% cada e paga junto com as mensalidades de novembro e março.
12) As compensações referidas na alínea nº8 aplicam-se apenas às aulas do ano lectivo em curso. Não poderão ser objeto de compensação quaisquer workshops, aulas privadas ou outras actividades realizadas pela EFO.
13) O valor da mensalidade não sofre qualquer redução quando o período letivo inclua feriados nacionais, ou as férias de Natal. Todas as turmas têm 4 aulas mensais de 1 hora cada, à exceção do mês de dezembro que tem 3, a aula em falta, será compensada em outro mês conforme o mapa de aulas disponível no site.
14) O aluno dispõe de seguro de acidentes pessoais ocorridos durante a prática das atividades em que está inscrito. A participação de sinistro para a cobertura de Despesas de Tratamento implica o pagamento, por parte do aluno, de uma franquia de 60€.
15) O aluno declara assumir (nos termos da Lei de Bases da Atividade Física e do Desporto, Lei nº5/07) a especial obrigação de se assegurar, previamente, de que não tem quaisquer contraindicações para a prática da atividade que pretende desenvolver.
16) A inscrição só é válida com o pagamento da Jóia anual de Inscrição ou de renovação nos termos especificados no preçário do site.
17) A Joia e quotas mensais encontram-se afixados no preçário do site.