Regulamento Interno Ano Letivo 2023/24 da Escola Flamenca de Oeiras, mais abaixo designada por EFO.

​

1) O calendário das aulas éstá disponível no mapa de aulas do site, tendo inicio em 18 de Setembro e término em 28 de Junho. Sendo as atividades suspensas nas férias de Natal de 23 de Dez. a 2 Janeiro inclusive.

​

2) A  EFO reserva-se o direito de admissão e/ou exclusão do aluno.

​

3) A  EFO reserva-se o direito de definir e modificar livremente as atividades, os horários ou encerrar turmas cujo número de alunos inscritos seja inferior a 08.

​

4) Caso por motivos de força maior o docente não possa dar aulas, a EFO sustituirá temporariamente o mesmo, sem que haja alteração das mensalidades.

​

5) O Valor da mensalidade depende do número de turmas em que o aluno está inscrito, devendo ser paga até dia  08 de cada mês. A frequência das aulas apenas é permitida aos Alunos com as mensalidades em dia.

​

6) As faltas, mesmo justificadas, não afastam a responsabilidade pelo pagamento da mensalidade a que respeitam relativamente às turmas selecionadas. Os montantes pagos não serão objeto de devolução.

​

7) Não é permitida a assistência às aulas em turmas nas quais o aluno não está inscrito.

​

8) O aluno que, por motivo de não comparência à aula, deseje compensar a mesma numa turma onde não está inscrito, só o poderá fazer com a autorização prévia do docente.

​

9) O cancelamento da matrícula tem que ser efetuada com pré-aviso mínimo de 15 dias antes do mês em causa.

​

10) O pagamento antecipado da mensalidade de junho é a garantia de manutenção da turma para a EFO, pelo que os montantes pagos não serão objeto de devolução mesmo que o aluno não frequente o mês em questão ou tenha reduzido o número de turmas em que se inscreveu.

​

11) A mensalidade de junho é dividida em duas prestações de 50% cada e paga junto com as mensalidades de Novembro e Fevereiro.

​

12) As compensações referidas no alínea nº8 aplicam-se apenas às aulas do ano lectivo em curso. Não poderão ser objeto de compensação quaisquer workshops, aulas privadas ou outras actividades realizadas pela EFO.

​

13) O valor da mensalidade não sofre qualquer redução quando o período letivo inclua feriados nacionais, ou as férias de natal. Todas as turmas têm 4 aulas mensais à excepção do mês de Dezembro que tem 3, a aula em falta, será compensada no mês de Março, Abril ou Maio, conforme mapa de aulas disponível no site.

​

14)  O aluno dispõe de seguro de acidentes pessoais ocorridos durante a prática das atividades em que está inscrito. A participação de sinistro para a cobertura de Despesas de Tratamento implica o pagamento, por parte do aluno,  de uma franquia de 60€.

​

15) O aluno declara assumir (nos termos da Lei de Bases da Atividade Física e do Desporto Lei nº 5/07) a especial obrigação de se assegurar, previamente, de que não tem quaisquer contraindicações para a prática da atividade que pretende desenvolver.

​

 

16) A inscrição só é válida com o pagamento da Jóia anual de Inscrição ou de renovação nos termos especificados no preçário do site.

​

17) A Jóia, as Mensalidades de cada classe, e descontos encontram-se afixados no preçário do site.

​